Valor, forma e conteúdo da riqueza em Marx e em Antonio Negri: uma
diferença sutil, porém essencial
Paula Bach
Marx
destaca nos Grundrisse: “Se a sociedade tal qual é não contivesse,
ocultas, as condições materiais de produção e de circulação para uma sociedade
sem classes todas as tentativas de fazê-la surgir seriam outras quixotadas”.
Da compreensão desta citação (em princípio muito abstrata) pode desprender-se
múltiplas interpretações sobre a atual situação do capitalismo. A Antonio
Negri cabe o mérito de ter posto o foco numa obra da qualidade dos Grundrisse[1] (após tantos anos de interpretação dogmática
do marxismo, manipulado e deformado pela estreiteza do pensamento stalinista),
em que se fazem poderosas definições como esta e, por certo, o raciocínio
de Negri tem, como ponto de partida, uma particular interpretação deste conceito.
Para dizê-lo de algum modo, ao meu ver, Negri outorga um valor ilimitado ao
desenvolvimento de ditas “condições materiais de produção e de circulação
para uma sociedade sem classes”, porém, no contexto mesmo de uma sociedade
de classes. Destaco a palavra ilimitado porque em seu raciocínio essa
“ausência de limites” o leva a saltar sobre a existência de determinadas relações
de produção e, portanto, de determinadas relações de classe. Dita ausência
de limites pareceria estar estreitamente vinculada a seu abandono explícito
da lógica dialética, a que poderíamos chamar a “ciência” dos “limites” e que
está sujeita a uma série de leis como a interpenetração dos contrários, a
mudança de quantidade em qualidade, o desenvolvimento através das contradições,
os conflitos entre o conteúdo e a forma, entre outras. Entendo que nas palavras
de Marx, citadas acima, está implícito um conceito fundamental: o das relações
de produção. Determinadas relações materiais de produção e de circulação,
as capitalistas, em nosso caso, contêm ocultas as relações materiais de produção
e de circulação para uma sociedade sem classes. Todavia, que determinadas
relações materiais de produção contenham ocultas outras condições materiais
de produção significa inevitavelmente um choque, uma contradição, a interpenetração
de contrários que se faz certamente mais e mais conflituosa, à medida que
o capitalismo sobrevive e, portanto, desenvolve ainda parcialmente as forças
produtivas. Contudo, esta interpenetração se dá sobre a base da existência
generalizada e predominante de determinadas relações materiais de produção,
as capitalistas, cuja existência depende necessariamente da lei própria do
capitalismo, a lei do valor. E isto, muito além de todas as mediações sob
as quais se manifesta dita lei no capitalismo desenvolvido e mais ainda em
nossos dias.
Coloca-se,
assim, um problema fundamental: uma coisa é que a lei do valor hoje subsista
sob condições de crise, isto é, que resulte cada vez mais difícil converter
em capital adicionado novas massas de trabalho não paga e outra coisa muito
distinta é afirmar, como o faz Negri, que “... a situação atual nos permite
verificar de maneira irrefutável que a lei da medida temporal do valor (como
os Grundrisse havia previsto) já não está vigente.”[2] Isto após indicar que “o raciocínio
é, aqui, delicado: é necessário, em efeito, entender o que significa a lei
do valor. Para mim e para alguns outros (desde os economistas clássicos),
a lei do valor significa a medida do valor.”[3] Para Negri, então, o valor continua vigente,
ainda que não sua medida. Porém, o que significa isso? Pode o valor tornar-se
incomensurável (muito além das evidentes dificuldades para sua medição) sem
deixar de ser valor propriamente dito? Antonio Negri considera que deve-se
“buscar identificar a natureza do valor-trabalho do ‘general intellect’,
para compreender, por conseguinte, isso que pode significar um valor ‘fora’
e ‘além da medida’ e também as dimensões e a intensidade do valor-trabalho
no contexto da ‘intelectualidade de massa’”[4]. Todavia, já neste ponto faz-se necessária
uma pergunta: a que ‘valor’ se refere Negri? Não existem, desde o ponto de
vista da crítica da economia política elaborada por Karl Marx, múltiplos tipos
de valor. Em todo caso, existem o valor como tempo de trabalho socialmente
necessário contido nas mercadorias, o valor de troca como a forma de expressão
desse valor e o valor de uso. No valor que, segundo Negri, hoje continua vigente,
pareceria perder-se a materialidade, isto é, sua substância. Vejamos isto
mais detidamente.
Os
valores de uso são, como disse Marx nas primeiras páginas de O Capital
o conteúdo material da riqueza em qualquer forma de sociedade. O valor (ou
sua forma de manifestação, o valor de troca) é a forma específica que adquirem
os valores de uso sob as relações de produção capitalistas. Diga-se, que o
conceito de valor em contraposição ao conceito de valor de uso é próprio e
característico de relações de produção especificamente capitalistas. Dito
valor, mesmo quando está composto de trabalho abstrato (que significa indiferenciado
e não incomensurável), é e somente pode ser definitivamente concreto. Ou seja,
é (e somente pode ser) quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário,
substância de valor que determina o intercâmbio entre as mercadorias[5]. Deste modo, falar da generalização e,
portanto, existência do capitalismo como modo predominante de produção é,
segundo Marx, afirmar a existência de uma sociedade fundada na contabilidade
do tempo de trabalho. Os conceitos capitalismo, capital, lei do valor e contabilidade
do tempo de trabalho são, por isso, essencialmente inseparáveis no contexto.
É precisamente a contradição crescente entre a produção do valor associada
à efetivação da lei do valor ou a conversão de trabalho não pago em capital
e a produção de valores de uso, já inserida originalmente na mercadoria, a
que gera as tensões agudas existentes e crescentes no interior do modo de
produção capitalista. É esta contradição entre produção de valor e produção
de valores de uso a que se manifesta, como uma colisão violenta entre a socialização
crescente da produção e a apropriação privada de seus frutos por um lado,
entre a planificação crescente da produção no interior das unidades produtivas
e a anarquia da produção em seu conjunto.
Mas,
voltando à pergunta anterior, o que significa o conceito “valor” para Toni
Negri no capitalismo hoje? Para ele significa um híbrido, uma indeterminação
absoluta, a expropriação da “cooperação do trabalho”, mas não sob a forma
de tempo de trabalho e sim sob a forma de um não-valor e um não-valor de uso.
Novos conceitos podem ser válidos, conquanto sejam capazes de explicar com
mais agudeza e, em última instância, mais concreta a realidade. O caráter
abstrato, indeterminado, não é uma falha e sim uma característica dos conceitos
em sua forma mais pura. Porém, por sua vez, esses conceitos indeterminados
devem ser necessariamente capazes de preencher-se de conteúdo, de fazer-se
concretos para explicar a realidade como uma estrutura, como uma síntese de
múltiplas abstrações. Creio que Negri, ao abandonar expressamente a dialética[6], expressão das leis do movimento, acaba
outorgando a seu valor um caráter ideal no sentido de que não pode ser preenchido
de conteúdo para explicar a realidade[7]. Ao deixar de lado a dialética e, portanto,
o entendimento da realidade como interpenetração de contrários Negri aceita
em suma o que poderíamos chamar uma coexistência de contrários na qual as
condições materiais de produção e de circulação ocultas podem desenvolver-se
além dos limites impostos por dita interpenetração. Neste caminho, em seu
raciocínio, a figura do valor pode separar-se sem mais de seus possibilidades
de medição.
Neste
mesmo sentido, creio que Negri confunde o conceito de valor, como ele o entende,
com o conceito de riqueza, tal como colocava Marx. Ao passar por cima da diferenciação
sutil que realiza Marx entre o conteúdo material da riqueza e o valor como
a forma particular que ela adquire no capitalismo, acaba transformando o valor
em algo ideal no sentido proposta mais acima[8]. Este raciocínio é o que lhe permite concluir
que Marx prognostica nos Grundrisse a possibilidade de existência de
um capitalismo sem valor-trabalho. Porém, vejamos o que disse Marx: “Na
medida, entretanto, em que a grande indústria se desenvolve, a criação da
riqueza efetiva se torna menos dependente do tempo de trabalho e do quanto
de trabalho empregados, que do poder dos agentes postos em movimento durante
o tempo de trabalho, poder que por sua vez – sua poderosa eficácia – não guarda
relação alguma com o tempo de trabalho imediato que custa sua produção, mas
sim que depende ainda mais do estado geral da ciência e do progresso da tecnologia,
ou da aplicação desta ciência na produção (...).”[9] Se compreendemos que Marx utiliza o termo
riqueza não para se referir a uma suposta riqueza abstrata geral mas sim aos
valores de uso, entenderemos que sua colocação está identificando a contradição
crescente entre a produção de valores de uso e a produção de valores (ou valores
de troca) no marco do desenvolvimento da grande indústria. Marx continua dizendo
que “a riqueza efetiva se manifesta ainda melhor – e isto o revela a grande
indústria – na enorme desproporção entre o tempo de trabalho empregado e seu
produto (isto é, entre o valor e os valores de uso, N.doR.), assim como na
desproporção qualitativa entre o trabalho, reduzido a uma pura abstração,
e o poderio do processo de produção vigiado por aquele. O trabalho já não
aparece tanto como recluso no processo de produção, mas, melhor ainda, o homem
se comporta como supervisor e regulador com respeito ao processo de produção
mesmo (...). O trabalhador já não introduz o objeto natural modificado, como
elo intermediário, mas insere o processo natural, ao que transforma em industrial,
como meio entre si mesmo e a natureza inorgânica, a que domina. Apresenta-se
ao lado do processo de produção, em lugar de ser seu agente principal.”
Agora, bem: “Nesta transformação o que aparece como o pilar fundamental
da produção e da riqueza não é nem o trabalho imediato executado pelo homem
nem o tempo que este trabalha, mas sim a apropriação de sua própria força
produtiva geral, sua compreensão da natureza e seu domínio da mesma graças
à sua existência como corpo social; numa palavra, o desenvolvimento do indivíduo
social. O roubo de tempo de trabalho alheio sobre o qual se funda a riqueza
atual, aparece como uma base miserável comparada com este fundamento, recém
desenvolvido, criado pela grande indústria mesma. Tão pronto como o trabalho
em sua forma imediata tem deixado de ser a grande fonte da riqueza, o tempo
de trabalho deixa, e tem de deixar, de ser sua medida e, portanto, o valor
de troca [deixa de ser a medida] do valor de uso. O sobre-trabalho da massa
tem deixado de ser condição para o desenvolvimento da riqueza social, assim
como o não-trabalho de uns poucos tem deixado de sê-lo para o desenvolvimento
dos poderes gerais do intelecto humano. Com isso, se perde a produção fundada
no valor de troca, e ao processo de produção material imediato se retira a
forma da necessidade premente e o antagonismo. Desenvolvimento livre das individualidades
e, por conseqüência, não redução do tempo de trabalho necessário com vistas
a pôr sobre-trabalho, mas sim, em geral, redução do trabalho necessário da
sociedade a um mínimo, ao qual corresponde então a formação artística, científica
etc. dos indivíduos graças ao tempo que se torna livre e aos meios criados
para todos.”[10]
Nestas
palavras de Marx resulta de fundamental importância compreender a contraposição
que ele instala no processo de transformação. Marx une o desenvolvimento do
indivíduo social ao momento no qual o pilar fundamental da produção e da riqueza
deixa de ser o trabalho imediato e o tempo de trabalho. Porém, a riqueza atual,
ou seja, a riqueza sob as condições capitalistas de produção, está fundada
precisamente no roubo do trabalho alheio. No que Marx chama o processo de
transformação opera precisamente essa interpenetração de contrários que falamos.
E neste processo, a riqueza atual não pode abandonar sua forma a menos que
deixe de ser riqueza no sentido especificamente capitalista, isto é, roubo
de trabalho alheio. Por isso, Marx apresenta como uma clara unidade o processo
no qual o trabalho deixa de ser fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa
de ser medida da riqueza e o valor de troca deixa de ser medida dos valores
de uso. A solução deste processo é a negação do capitalismo, é o abandono
da forma atual da riqueza (roubo de trabalho alheio) e a substituição por
seu conteúdo (valores de uso), situação esta que, evidentemente, não pode
se dar sob relações de produção capitalistas. Esta diferenciação é central,
posto que é precisamente a dificuldade para resolver essa contradição a que
define cada vez mais o capitalismo contemporâneo. Porque, se reconhecemos
que o tempo de trabalho expropriado é a única fonte de lucro ou de riqueza
desde o ponto de vista capitalista, compreenderemos o caráter reacionário
inevitável que tem que adotar o capital quando cada vez menos o tempo de trabalho
define a geração de riqueza em geral (como conteúdo). Que cada vez a criação
de riqueza se torna independente mais e mais do trabalho humano significa
uma redução crescente do conjunto do tempo de trabalho necessário da humanidade
e, portanto, uma crescente criação de tempo livre. Porém, o capital se constitui
de trabalho roubado, então, como também disse Marx nos Grundrisse:
“A criação de muito tempo disponível – aparte do tempo de trabalho necessário
–, para a sociedade em geral e para cada membro da mesma (isto é margem para
o desenvolvimento de todas as forças produtivas do indivíduo e, conseqüentemente,
também da sociedade), esta criação de tempo de não-trabalho se apresenta desde
o ponto de vista do capital, igual a todos os estádios precedentes, como tempo
de não-trabalho ou tempo livre para alguns. O capital, além disso, aumenta
o tempo de sobre-trabalho da massa mediante todos os recursos da arte e da
ciência, posto que sua riqueza consiste diretamente na apropriação de valor
de sobre-trabalho; já que seu objetivo é diretamente o valor, não o valor
de uso. Desta sorte, apesar de tudo, serve de instrumento para criar as possibilidades
do tempo disponível social, para reduzir a um mínimo decrescente o tempo de
trabalho de toda a sociedade e, assim, tornar livre o tempo de todos para
o próprio desenvolvimento dos mesmos. Sua tendência, no entanto, é sempre
por um lado a de criar tempo disponível, por outro a de convertê-lo em sobre-trabalho.
Se consegue o primeiro, muito bem, experimenta uma superprodução, e então
se interromperá o trabalho necessário, porque o capital não pode valorizar
sobre-trabalho algum. Quanto mais se desenvolve esta contradição, tanto mais
evidente se torna que o crescimento das forças produtivas já não pode estar
confinado à apropriação do sobre-trabalho alheio, mas sim que a massa operária
mesma deve apropriar-se de seu sobre-trabalho. Uma vez que o faça – e por
isso o tempo de trabalho disponível deixará de ter uma existência antitética
–, por uma parte o tempo de trabalho necessário encontrará sua medida nas
necessidades do indivíduo social e por outra o desenvolvimento da força produtiva
social será tão rápido que, mesmo que agora a produção se calcule em função
da riqueza comum, crescerá o tempo disponível de todos. Já que a riqueza real
é a força produtiva desenvolvida de todos os indivíduos. Já não é, então,
de modo algum, o tempo de trabalho a medida da riqueza, mas sim o tempo disponível.
O tempo de trabalho como medida da riqueza põe a riqueza mesma como fundada
sobre a pobreza e ao tempo disponível de um indivíduo como tempo de trabalho
e por conseguinte o degrada a mero trabalhador, o subsume no trabalho.”[11]
Nestas
palavras de Marx fica patentemente expressa a impossibilidade de que sob o
capitalismo a diminuição do tempo de trabalho necessário se transforme em
riqueza social e, portanto, em tempo livre para a humanidade. A diminuição
do tempo de trabalho socialmente necessário para a produção do conjunto das
mercadorias (que tomado desta maneira inclui também a mais-valia, ou seja,
o trabalho excedente), é essencialmente antitética com a acumulação do capital
fundada na acumulação de trabalho alienado. Na medida em que historicamente
esta tendência se intensifica, a massa total de trabalho social necessário
(entendido como soma de tempo de trabalho necessário e excedente que não se
pode esquecer que são termos relativos) diminui. O capital, então, vê-se obrigado,
para valorizar-se, a converter parte do trabalho necessário em trabalho excedente
(agora nos referimos não ao trabalho total mas sim ao trabalho de distintos
setores de trabalhadores). O desemprego crescente poderia ser definido, assim,
como a forma mediante a qual o capital “valoriza” a diminuição geral do tempo
de trabalho convertendo o trabalho necessário de massas de desempregados em
trabalho excedente, através da superexploração dos trabalhadores empregados.
Ou seja, que o capital converte tempo de trabalho socialmente necessário em
tempo de trabalho excedente. Isto é, uma operação através da qual substitui
salários (trabalho necessário) de uns por mais-valia (trabalho excedente)
de outros.
A
contradição entre forma capitalista da riqueza e conteúdo material da riqueza
é a contradição entre o valor de uso e o valor. A própria existência do capitalismo
depende da possibilidade de que o conteúdo da riqueza adquira a forma de valor,
isto é, de tempo de trabalho não pago. As relações capitalistas de produção,
a existência da propriedade privada e a apropriação privada dos frutos da
produção são condições necessárias para a existência dessa forma. É por isso
que, sob condições de produção capitalistas, a riqueza não pode tornar-se
independente de sua forma, ainda que o desenvolvimento das forças produtivas
choque progressivamente com essa forma revelando a necessidade do conteúdo
material da riqueza (os valores de uso) liberar-se de sua necessária conversão
capitalista à forma de valor. Este choque faz, portanto, como temos tratado
de explicar, o capitalismo cada vez mais reacionário, já que é parte de sua
essência a unidade inquebrantável com a forma de valor. O único modo possível
de liberar o conteúdo da riqueza de sua forma é através da ruptura da contradição
entre a produção crescentemente social e sua apropriação privada, assim como
da ruptura da contradição entre a crescente planificação do trabalho nas unidades
produtivas e a anarquia da produção capitalista em seu conjunto. Socialização
da apropriação dos frutos da produção e planificação social da produção são
as únicas vias possíveis para liberar o conteúdo da riqueza material (a produção
de valores de uso) de sua forma especificamente capitalista, o valor. Socialização
e planificação da produção somente podem ser conseguidas através da expropriação
dos meios de produção das mãos da burguesia. Esta é a única via possível para
liberar a riqueza social de sua forma de valor, para converter o tempo de
não-trabalho em tempo realmente livre para os trabalhadores, para, em definitivo,
liberar progressivamente a humanidade da pesada carga do trabalho para que
a medida da riqueza seja verdadeiramente o tempo disponível e para desenvolver
efetivamente as necessidades do indivíduo social.
[1] Elementos fundamentales para la crítica de la economía política (Grundrisse), redigidos por Karl Marx entre os anos 1857-1858.
[2] Revista El Rodaballo, nº 11-12, pág. 25.
[3] Idem, págs. 24-25.
[4] Idem.
[5] Insistimos, muito além da forma oculta com que esta relação tem-se manifestado no capitalismo desenvolvido (questão já assinada por Marx na transformação dos valores em preços de produção) e da forma mais labiríntica ainda na qual se manifesta em nossos dias.
[6] Ele afirma que “(...) Nosso materialismo não é de modo algum dialético.” Fin de Siglo, pág. 126.
[7] Como em todos aqueles que têm abandonado o caminho da dialética, no pensamento de Negri não deixa de aparecer, como coloca Leon Trotsky, “(...) um lumiar de esperança por um além.” En defensa del marxismo, pág. 29.
[8] Se esta confusão é, quem sabe, o ponto de partida do raciocínio de Negri e o que dá forma a seu conceito indeterminado de valor, ele prossegue pelo mesmo caminho e agrega outros conceitos tão indeterminados e pouco explicativos tais como a idéia de império o multidão que não abordamos nesta nota que se refere especificamente ao problema do valor e da riqueza.
[9] O sublinhado é meu.
[10] Grundrisse, págs. 592-593.
[11] Grundrisse, págs. 595-596.