Brasil: Polémica sobre el Nuevo Partido

Un gran ausente en esa discusión: los trabajadores

Autor: Edison Salles

Fecha: 15/2/2004

Traductor: Isabel, Especial para P.I.

Fuente: Jornal Palavra Operária No. 7

Polêmica sobre o Novo Partido

Um grande ausente nessa discussão: os trabalhadores

POR EDISON SALLES

Após a expulsão dos “parlamentares radicais” do PT e a ruptura de intelectuais de peso com esse partido, o lançamento no dia 19/1 de um manifesto assinado por esses setores – agora organizados como Esquerda Socialista e Democrática (ESD) – e o revés que o PSTU sofreu em sua política de ocupar o espaço à esquerda do PT, têm se delineado com maior clareza as diferentes estratégias para a construção de um novo partido.
Sem um debate estratégico capaz de orientar os setores de vanguarda numa perspectiva comum superadora do petismo; sem uma batalha efetiva para forjar uma compreensão comum das tarefas colocadas pela luta contra o governo Lula e seus ataques e para combater as ilusões que as massas ainda depositam nesse governo.
Enfim, sem claras definições políticas e programáticas que apontem a uma real independência política dos trabalhadores, os interesses particulares das direções das correntes e das personalidades envolvidas têm prevalecido no debate para a construção do novo partido.
Infelizmente, após um curto período de indefinição, a partir do qual se abria a possibilidade de efetivamente avançar para um confronto de estratégias que permitisse uma diferenciação concreta entre as distintas visões, a possibilidade de avançar nesse debate caiu vitimada pela lógica aparatista que as direções políticas imprimiram à discussão, sobrepondo-se ao próprio debate.
Com isso, a divisão a partir das cúpulas se impõe sem qualquer consideração quanto aos reais interessados na construção de uma nova ferramenta política, os trabalhadores e o povo pobre. Nesse importante ponto de inflexão no processo de construção do novo partido, mais uma vez foi negada a palavra aos únicos que podem protagonizar uma real transformação social: os trabalhadores e a juventude.

PARTE 1

A Esquerda Socialista e Democrática reproduz a lógica do velho petismo

A partir da expulsão dos chamados “radicais” do PT, em especial da senadora Heloísa Helena, e da ruptura de intelectuais conhecidos como Carlos Nelson Coutinho, Leandro Konder e Chico de Oliveira, a construção do novo partido assume outra perspectiva, ganhando em amplitude o que perde em definições estratégicas.
Por um lado, a discussão consegue ultrapassar os limites dados até aqui, quando envolvia basicamente as correntes políticas PSTU, CST e MES, além de grupos locais e regionais do PT, as periferias dessas correntes, e setores localizados de sindicalistas, em especial dos sindicatos de servidores públicos. A tendência agora é de que o debate se estenda até setores mais amplos, tanto entre setores que militam organizadamente como entre trabalhadores e jovens que despertam para a vida política em meio às contradições abertas com a chegada do PT ao governo do país.
Contudo, ao mesmo tempo em que esses setores contribuem para a ampliação considerável do número de envolvidos e da repercussão desse debate, trazem para ele um sem número de concepções frente-populistas, conciliatórias e oportunistas, levando a heterogeneidade de visões políticas que vinha se expressando até aqui a uma perigosa heterogeneidade no caráter de classe do partido que resultará do processo.

“Preencher o espaço abandonado pelo PT” com um programa anti-neoliberal?

No manifesto de lançamento da Esquerda Socialista e Democrática a perspectiva revolucionária nem superficialmente é tocada, e o discurso principal não ultrapassa uma crítica anti-neoliberal do governo Lula, pautado pela defesa dos “interesses do desenvolvimento nacional, justo e democrático, do povo brasileiro”, e pela perspectiva de “preencher o espaço abandonado”1 pelo PT. Isso expressa um significativo distanciamento de uma política pela independência de classe.
Num momento que deveria ser de reflexão, debate e redefinição política, o foco central dos setores que recém aderiram é com as “questões pragmáticas” de legalização e preparação para a disputa eleitoral. Em uma recente entrevista ao Jornal do Brasil, a senadora Heloísa Helena deu mostras de quais são as principais preocupações dos setores agrupados na ESD: “Há muitos obstáculos na legislação eleitoral, por isso é que digo que estamos fazendo uma travessia no deserto.” Mas os maiores obstáculos estão representados pela legislação eleitoral? A maior liderança presente no debate se recusa a criticar a história do partido que ajudou a construir, chegando ao absurdo de reivindicá-la mesmo após sua expulsão. Na verdade, o que deveria dizer é que o grande obstáculo é como superar o conciliacionismo de classes encarnado pelo PT, que tem levado os trabalhadores de derrota em derrota durante décadas.
Na mesma entrevista, a senadora prossegue: “Temos a clareza de que existe a necessidade de ajudar na construção de uma alternativa partidária que abrigue a esquerda... Queremos ajudar na construção de alternativas, ser abrigo para a esquerda socialista e democrática”. Mas qual o significado de “abrigar” nessa afirmação? É apenas outra versão do “partido guarda-chuva”, que sem uma clara orientação estratégica e progra-mática, e sem um claro caráter de classe, se amolda de forma oportunista às diversas concepções políticas, como foi o próprio PT.
Mas a questão mais gritante em todas essas movimentações é que as correntes como a CST do deputado Babá e o MES de Luciana Genro guardam silêncio frente a uma questão fundamental como é o caso de que um membro da DS é parte dirigente do processo, quando tem entre seus companheiros de corrente um ministro de Lula, como é o caso de Miguel Rossetto.
Essas correntes devem minimamente exigir que a senadora rompa com a DS, ou então que sua corrente renuncie a todos os cargos no governo burguês e coloque suas forças a serviço da luta contra esse governo e seus ataques aos trabalhadores. Ao não fazê-lo, demonstram que sua ruptura se limita simplesmente ao plano organizativo, e não político.
Como os trabalhadores poderiam confiar em um partido que já nasce com duas caras? Um novo partido que surge sem sequer uma postura clara com respeito à conciliação de classes, combinando um manifesto crítico ao governo com a presença de lideranças ligadas por mil laços ao mesmo, já se mostra incapaz de dar uma resposta à altura das necessidades dos trabalhadores, do povo pobre e da juventude
Acima de tudo, o que está colocado é saber se o novo partido que propõem seguirá essencialmente a política da conciliação de classes como foi o PT desde suas origens, ou se buscará uma política independente dos trabalhadores.
A intervenção avançada dos trabalhadores e da juventude pode constituir-se em fator determinante para a construção de uma ferramenta política capaz de enfrentar decididamente o enorme poder de contenção/manipulação/corrupção do governo Lula e de sua miríade de agentes no seio do movimento de massas, acentuando de maneira consciente o processo que se iniciou, à revelia mesmo de Lula, do PT e evidentemente do regime, na própria eleição de 2002, um processo de sintonização do Brasil com as tendências mais profundas de ativação política e radicalização das massas na América Latina.
Os militantes das correntes que integram a ESD, assim como todos os setores independentes que hoje apóiam esse projeto estão chamados a dar um passo à frente na ruptura com o petismo, e iniciar a construção de um partido para a luta revolucionária contra o regime e o Estado burguês. Se não derem esse passo estarão fadados a repetir a história que levou o enorme esforço de milhões de trabalhadores à triste realidade do governo de Lula e do PT.

PARTE 2

O novo discurso do PSTU não esconde a sua verdadeira estratégia

O giro ainda mais oportunista que a ESD impôs ao debate mudou a correlação e tirou a hegemonia do PSTU, com sua política de querer ocupar exclusivamente o espaço à esquerda do PT. Porém, não há como negar que a estratégia que o PSTU utilizou no período anterior seja responsável pela localização em que ele se encontra hoje.
Ao contribuir para que o confronto de estratégias cedesse lugar à mera disputa de aparatos, o PSTU participou ativa e conscientemente para encadear a mesma série de manobras que hoje o deixaram fora do grande bloco. Quando o PSTU era o maior aparato, estava na ofensiva; agora que os maiores são o mandato no Senado de Heloísa Helena, a popularidade de alguns intelectuais e deputados e a proximidade de todos estes com os setores mais amplos da esquerda do PT que ameaçam romper com seu partido após as eleições municipais, o PSTU volta à defensiva. É isso que leva o PSTU a tentar se localizar à esquerda, mesmo sem mudar sua estratégia nem uma vírgula.

O novo discurso do PSTU não esconde sua velha estratégia

Porém, mesmo agora que faz algumas críticas ao bloco da ESD, o PSTU coloca em segundo plano a crítica teórica e prática dos rumos que esse bloco está dando à construção do novo partido, colocando como único ponto central os mecanismos de funcionamento do partido. Também não diz nada sobre o oportunismo dos que se colocam dentro do bloco tendo “companheiros” no primeiro escalão do governo como o ministro Miguel Rossetto, e nem mesmo sobre os intelectuais que se reivindicam abertamente reformistas, e que colocam hoje seu prestígio a serviço da contenção política no processo de construção do novo partido.
Na última edição do jornal Opinião Socialista, Zé Maria afirma:”vemos que o documento divulgado pelos companheiros (...) faz alusões ao socialismo, mas não avança além do anti-neoliberalismo. Pior: nem se refere à necessidade de uma radical independência de classe dos trabalhadores em relação à burguesia, presente até mesmo na primeira carta de princípios do PT, o das origens.” Devemos dizer que esta crítica do PSTU à Esquerda Democrática e Socialista aparentemente é correta, porém se limita a uma frase oca ao não estar colada a uma intervenção conseqüente nesse sentido, e na medida em que não toca justamente nos “pontos nevrál-gicos” que colocam o projeto político da ESD, como assinalamos acima. Porém não podemos deixar passar por alto uma falsificação histórica: o PT das origens jamais defendeu uma política de independência de classe.
Não podemos deixar de criticar a capitulação do PSTU com relação ao frente-populismo petista. Essa capitulação expressa-se não somente na limitada crítica que o PSTU faz à EDS, mas também em momentos anteriores, como por exemplo quando este chamou o voto na aliança de classes representada pela “chapa” Lula-Alencar no segundo turno, assim como quando ainda no primeiro turno chegou a considerar a candidatura de Lula uma opção classista num Congresso dos metalúrgicos de Minas Gerais.
Para o PSTU não se trata de combater as correntes frentepopulistas, mas de “taticamente” considerá-las “companheiras de viagem”. Isso acontece porque a política estratégica do PSTU é há muito tempo, e continua sendo, a “unidade dos socialistas”, isto é, a construção de um grande bloco com todo o espectro da esquerda petista, como escrevia nos seus primeiros chamados, e o que repete quando diz: “Nem consideramos razoável excluir qualquer setor da esquerda socialista que queira participar desse processo. A construção dessa unidade é obrigação de todos os setores da esquerda e nós vamos fazer a nossa parte”. Não é só a ESD que deseja “preencher o espaço abandonado” pelo PT: a política do PSTU leva exatamente ao mesmo ponto.
A verdade é que o PSTU queria ser parte integrante do grande bloco com todos os setores da esquerda petista que rompessem com o PT.
Por mais reveladora que seja a ausência da reivindicação de independência de classe no documento da ESD, o problema não se resume ao texto. A negação mais categórica da independência de classe dos trabalhadores se dá na completa exclusão dos trabalhadores de todas as decisões fundamentais no processo; na vacilação em condenar o projeto petista desde o início como um projeto destinado a afogar os interesses das massas no mar de lama da conciliação com a burguesia. E sobre isso tudo o PSTU não diz palavra.

Os trabalhadores e a juventude organizados a partir das bases são os únicos que podem dar uma virada revolucionária ao processo em curso

A única maneira de sair dos argumentos retóricos e ir à luta política decisiva entre as estratégias burocráticas e pró-reformistas, e uma outra estratégia revolucionária e internacionalista é luta para que os trabalhadores e a juventude decidam democraticamente todos os rumos do novo partido. Essa seria a única forma de impedir que a ESD impusesse seu projeto como começou a fazer no dia 19 de janeiro.
O trágico é que o PSTU se recusou completamente a levar essa estratégia adiante; de fato, a estratégia da direção do PSTU tem impedido que os setores mais avançados da classe trabalhadora e da juventude sejam os principais sujeitos desse processo, e é isso que garante a correlação de forças favorável aos setores mais conciliacionistas.
Se estivesse de fato preocupado com as manobras das direções do Bloco dos Radicais, ou da ESD, o PSTU deveria impulsionar em todos os setores onde tem influência, nas grandes fábricas que dirige, nas escolas e universidades, nos bairros operários e populares, nos movimentos sociais e nas estruturas sindicais, um grande movimento pela base capaz de tornar a construção do novo partido uma realidade. Por mais tortuosa que fosse a adesão dos trabalhadores ao debate, uma intervenção sistemática nesse sentido seria a única forma de gerar uma mobilização real em torno da construção do novo partido, e o que é mais importante, facilitaria a ligação desse processo com as necessidades e as tarefas reais colocadas pela vida cotidiana dos trabalhadores.
O PSTU, que criticou o manifesto lançado pela ESD, precisa tomar a frente e colocar todas as suas forças na luta para evitar que o esforço de uma nova geração de trabalhadores e da juventude seja desviado para a farsa da construção de um novo partido “reformista de esquerda”.
É preciso constituir uma frente única de todas as forças revolucionárias para impedir um novo engano das massas. Só através de comitês de base democraticamente constituídos a partir dos quais os trabalhadores e a juventude sejam os principais sujeitos da construção do novo partido é que se poderá aprofundar o debate sobre o caráter deste novo partido, seus objetivos e seus métodos, e sobre a realidade nacional e internacional em que ele deverá se inserir.
Chamamos todos os militantes do PSTU e das demais correntes a romper com as disputas de cúpulas, e iniciar uma grande luta para que o novo partido seja construído e dirigido pelas camadas mais avançadas da classe trabalhadora e da juventude explorada e oprimida.